Buscar
  • hilliscosta

Etapas da Prisão em Flagrante.

A prisão em flagrante apresenta 4 etapas:

1º Captura: Momento em que a pessoa é encontrada em flagrante delito (art.302 e 303 do CPP) e presa por alguém do povo (flagrante facultativo) ou pelas autoridades policiais (flagrante obrigatório).

2º Condução: Etapa no qual o preso é conduzido, geralmente, por policias militares para alguma delegacia de polícia.

3º Formalização: Aqui o preso já se encontra diante da autoridade policial ( delegado). O delegado irá lavrar o auto de prisão em flagrante. Informar ao preso os motivos da sua prisão, os seus direitos ( direito permanecer em silencio, direito de ser assistido por um advogado, direito de se comunicar com sua família), informar ao juiz a respeito da prisão em flagrante, dentre outras formalidades.

4º Judicialização: Após a formalização do auto de prisão em flagrante o preso e o respectivo auto de prisão devem ser encaminhados em ate 24 horas para o juiz. Nesse momento, o juiz irá homologar ou não o auto de prisão em flagrante, relaxar a prisão em flagrante se for ilegal, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória, com ou se fiança.

0 visualização
  • Facebook Clean
  • Twitter Clean
  • White Google+ Icon
  • LinkedIn Clean